Termos de Uso

1. Aceitacao dos termos

Ao acessar ou utilizar o Duck, voce concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. Se nao concordar, nao utilize a plataforma.

2. Sobre o servico

O Duck e um aplicativo de estudo com flashcards e recursos de inteligencia artificial, incluindo avaliacao de respostas, geracao de cards, transcricao de audio e sugestoes de aprofundamento. Alguns recursos podem variar conforme plano, disponibilidade tecnica e limites de uso.

3. Cadastro e acesso

O acesso e realizado por autenticacao com provedores externos, como Google. Voce e responsavel por manter os dados da conta corretos e por usar o servico de forma licita, sem compartilhar acesso indevido com terceiros.

4. Uso permitido e condutas proibidas

Voce concorda em nao usar a plataforma para: praticas ilegais, engenharia reversa, tentativa de acesso nao autorizado, envio de conteudo malicioso, fraude, spam, abuso de recursos automatizados, violacao de direitos autorais ou qualquer uso que possa afetar a seguranca e estabilidade do servico.

5. Conteudo do usuario

Decks, cards, respostas em texto, respostas em audio e outros materiais inseridos por voce permanecem de sua responsabilidade. Voce declara possuir os direitos necessarios sobre o conteudo que enviar e concede as autorizacoes tecnicas necessarias para processamento, armazenamento e exibicao dentro da plataforma.

6. IA e limites de acuracia

As avaliacoes e sugestoes geradas por IA sao assistivas e podem conter imprecisoes. O Duck nao garante acuracia absoluta, resultado academico especifico ou adequacao para decisoes criticas sem validacao humana.

7. Planos, creditos e pagamentos

O Duck pode oferecer plano gratuito e plano pago, com creditos e limites de uso por periodo. Valores, ciclos de cobranca e regras comerciais podem ser atualizados mediante comunicacao na propria plataforma. Pagamentos sao processados por parceiros de pagamento, como Stripe.

8. Suspensao e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violacao destes termos, uso abusivo, risco de seguranca, exigencia legal ou inadimplencia em planos pagos. O usuario tambem pode deixar de usar a plataforma a qualquer momento.

9. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, software, textos, componentes e demais elementos do Duck sao protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nao e permitido copiar, distribuir, sublicenciar ou explorar comercialmente esses elementos sem autorizacao previa.

10. Indisponibilidade e limitacao de responsabilidade

O servico e oferecido conforme disponibilidade tecnica. Na extensao permitida por lei, o Duck nao se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou indisponibilidade temporaria causada por fatores fora de controle razoavel.

11. Alteracoes destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudancas no produto, requisitos legais ou operacionais. A data de atualizacao no topo desta pagina indica a versao vigente.

12. Contato

Duvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo canal oficial de suporte informado no aplicativo.

Este documento tem finalidade informativa e operacional para o uso da plataforma. Em caso de necessidade especifica, recomendamos orientacao juridica profissional.