Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Duck, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Sobre o serviço

O Duck é um aplicativo de estudo com flashcards e recursos de inteligência artificial, incluindo avaliação de respostas, geração de cards, transcrição de áudio e sugestões de aprofundamento. Alguns recursos podem variar conforme plano, disponibilidade técnica e limites de uso.

3. Cadastro e acesso

O acesso é realizado por autenticação com provedores externos, como Google. Você é responsável por manter os dados da conta corretos e por usar o serviço de forma lícita, sem compartilhar acesso indevido com terceiros.

4. Uso permitido e condutas proibidas

Você concorda em não usar a plataforma para: práticas ilegais, engenharia reversa, tentativa de acesso não autorizado, envio de conteúdo malicioso, fraude, spam, abuso de recursos automatizados, violação de direitos autorais ou qualquer uso que possa afetar a segurança e estabilidade do serviço.

5. Conteúdo do usuário

Decks, cards, respostas em texto, respostas em áudio e outros materiais inseridos por você permanecem de sua responsabilidade. Você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo que enviar e concede as autorizações técnicas necessárias para processamento, armazenamento e exibição dentro da plataforma.

6. IA e limites de acurácia

As avaliações e sugestões geradas por IA são assistivas e podem conter imprecisões. O Duck não garante acurácia absoluta, resultado acadêmico específico ou adequação para decisões críticas sem validação humana.

7. Planos, créditos e pagamentos

O Duck pode oferecer plano gratuito e plano pago, com créditos e limites de uso por período. Valores, ciclos de cobrança e regras comerciais podem ser atualizados mediante comunicação na própria plataforma. Pagamentos são processados por parceiros de pagamento, como Stripe.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, uso abusivo, risco de segurança, exigência legal ou inadimplência em planos pagos. O usuário também pode deixar de usar a plataforma a qualquer momento.

9. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, software, textos, componentes e demais elementos do Duck são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, distribuir, sublicenciar ou explorar comercialmente esses elementos sem autorização prévia.

10. Indisponibilidade e limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido conforme disponibilidade técnica. Na extensão permitida por lei, o Duck não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou indisponibilidade temporária causada por fatores fora de controle razoável.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no produto, requisitos legais ou operacionais. A data de atualização no topo desta página indica a versão vigente.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo canal oficial de suporte informado no aplicativo.

Este documento tem finalidade informativa e operacional para o uso da plataforma. Em caso de necessidade específica, recomendamos orientação jurídica profissional.